Direito


Duração: 10 semestres
Períodos: Diurno e Noturno
Portaria 155, de 29/03/2019.

O Curso

Direito é o novo curso da ESEG. Autorizado com nota máxima pelo MEC (Conceito 5), traz a mesma excelência já apresentada pelos cursos de Engenharia e Gestão da Instituição.

Com matriz curricular inovadora, o curso oferece, além dos conteúdos tradicionais, abordagens sobre empreendedorismo, gestão de processos, técnicas de conciliação e mediação, coaching, Direito das Minorias e educação ambiental. Compõem ainda os projetos o incentivo à iniciação científica e à prática social, por meio do Núcleo de Solução de Conflitos.

O objetivo da graduação em Direito da ESEG é formar bacharéis dotados das competências e habilidades necessárias para solucionar as questões complexas do mundo jurídico que caracterizam a dinâmica da sociedade contemporânea.


O que faz o curso de Direito da ESEG ser diferente?

  • Foi autorizado com nota máxima, um reconhecimento do MEC ao Projeto Pedagógico do Curso.
  • Seus professores são experientes, com amplo histórico profissional.
  • Promoverá a responsabilidade social através do Escritório de Assistência Jurídica.
  • Matriz curricular inovadora, com a abordagem de temas que ampliarão o campo de atuação dos futuros bacharéis.
  • Pesquisa: a iniciação científica é estimulada desde o início do curso.
  • Apoio ao Aluno, com programas e projetos que orientam o estudante, promovem a preparação para o universo do trabalho e possibilitam uma formação integral.
  • Histórico: a ESEG é uma Instituição de excelência, com ótimos conceitos nas avaliações do MEC.
  • Localização: o curso será realizado no novo Campus da ESEG, localizado ao lado da Estação Paraíso do metrô, a poucos metros da Avenida Paulista.


Áreas de Atuação

O curso de Direito da ESEG habilitará ao egresso em duas grandes áreas: advocacia e carreira jurídica.

Na Advocacia o egresso poderá representar empresas, instituições ou indivíduos e defender seus interesses e direitos nas seguintes áreas:

Arbitragem internacional: resolver disputas comerciais, fiscais e aduaneiras entre instituições de diferentes países.

Direito civil: representar interesses individuais e particulares em ações referentes à propriedade e posse de bens, questões familiares ou transações comerciais. A área engloba diversas especializações: direito das pessoas, dos bens, dos fatos jurídicos, de família, das coisas, das obrigações e das sucessões.

Direito administrativo: aplicar a legislação que regulamenta órgãos e poderes públicos em sua relação com a sociedade.

Direito ambiental: trabalhar com questões que envolvam a relação do homem com o meio ambiente.

Direito comercial: intermediar as relações jurídicas no comércio. Aplicar as legislações federal, estaduais e municipais na abertura, no funcionamento e no encerramento de estabelecimentos comerciais.

Direito do consumidor: aplicar as normas que concedem aos cidadãos direitos perante fornecedores de bens e serviços.

Direito contratual: representar pessoas físicas ou jurídicas na elaboração e na assinatura de contratos de compra e venda de bens ou serviços em todo o território nacional.

Direito de propriedade intelectual: defender os direitos de autores sobre sua obra e protegê-los de roubos e falsificações.

Direito digital: analisar as questões jurídicas ligadas ao uso da informática e às relações entre usuários, agentes e fornecedores, como provedores de internet, empresas de softwares, bancos e lojas virtuais.

Direito penal ou criminal: preparar e apresentar a defesa ou acusação em ações referentes a crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas.

Direito trabalhista e previdenciário: representar pessoas ou empresas em disputas entre empregado e empregador, questões sindicais ou de previdência social.

Direito tributário: cuidar de princípios e normas relativos à arrecadação de impostos e taxas, obrigações tributárias e atribuições dos órgãos fiscalizadores nacionais.


Na Carreira Jurídica o egresso poderá atuar em órgãos públicos de um município, de um estado ou da União, conduzindo investigações ou acompanhando e fazendo a intermediação do julgamento de ações ou processos. Existem quatro áreas:


Advocacia pública: defender cidadãos que não podem pagar processos judiciais. Atuar como procurador municipal, estadual ou da União, representando seus interesses, zelando pela legalidade dos atos do Poder Executivo em ações como licitações e concorrências públicas.

Delegacia de polícia: elaborar inquéritos policiais, chefiar investigações e emitir documentos públicos.

Magistratura: julgar processos e expedir mandados de prisão, busca e apreensão. O juiz federal julga causas de interesse da União (estado) que envolvam tributos federais e previdência social. O juiz da Justiça comum decide conflitos entre pessoas físicas, jurídicas e o poder público que não digam respeito à União, como, por exemplo, questões relativas à família e de tributos estaduais e municipais.

Ministério Público: defender os interesses da sociedade perante o juiz, promover ações penais, apurar responsabilidades e fiscalizar o cumprimento das leis. O promotor de Justiça representa os interesses dos portadores de deficiência e dos ausentes. Tutela da criança, do adolescente e da família e ocupa-se das causas sociais, como defesa do ambiente, dos direitos do consumidor e do patrimônio cultural e histórico brasileiro. Como procurador da Justiça, o bacharel exerce essas mesmas funções, só que em tribunais.


Algumas disciplinas

Arbitragem
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito das Minorias
Direito do Consumidor
Direito e Processo do Trabalho
Direito Econômico e Regulatório
Direito Empresarial
Direito Global
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Tributário
Economia
Empreendedorismo
Estágio Obrigatório
Estrutura da Justiça
Filosofia e Ética
Filosofia e História do Direito
Formação Geral Direito Constitucional
Gestão de Processos
Introdução ao Direito e Estrutura da Justiça
Laboratório de Tecnologia
Mediação e Conciliação
Metodologia de Pesquisa
Prática Jurídica
Projeto Multidisciplinar
Psicologia Forense
Sociologia
TCC I
Teoria Geral do Processo


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